sábado, 19 de maio de 2012 | Autor:

Enviado por Lucas Delalibera:

 

Bom dia, Meste.

Mensalmente, os corretores de seguros do estado de São Paulo recebem o JCS – Jornal dos Corretores de Seguros, publicado pelo SincorSP (Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado de São Paulo). Na edição de março de 2012 há um artigo muito útil a todos nós, escrito pela advogada Ana Paula Oriola De Raeffray.
Permita-me compartilhá-lo:

A união homoafetiva e os planos de previdência complementar.


A união entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade em todo o mundo. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva, em 2011, quando julgou a ADI nº 427. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro de 2010, julgou o Recurso Especial nº 1.026.981, com relatoria da Ministra Nancy Andrighi, no qual foi tratada a questão da união estável entre pessoas do mesmo sexo e o direito ao benefício da pensão por morte nos planos de previdência complementar. No primeiro parágrafo da ementa do acórdão proferido neste recurso está assim consignado: “Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas do mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela, circunstância que não pode ser ignorada, seja pelo legislador, seja pelo julgador, que devem estar preparados para atender às demandas seguidas de uma sociedade com estruturas de convívio cada vez mais complexas, a fim de albergar, na esfera da entidade familiar, os mais diversos arranjos vivenciais”.
O plano de previdência complementar, como qualquer contrato, não é alheio à realidade e às modificações observadas na sociedade. Tanto é que pode ser notada a sua nítida adaptação quando houve o reconhecimento da própria união estável entre homem e mulher. Em muitos planos de benefícios, anteriores à Constituição Federal de 1988, os beneficiários da pensão por morte porderiam ser, além dos filhos, apenas o cônjuge, ou seja, exigia-se o casamento. A evolução das relações sociais determinou que passasse a figurar como beneficiário o companheiro ou a companheira, reconhecendo-se, assim, a união estável entre homem e mulher.
Da mesma forma, o contrato de previdência privada vem absorvendo a realidade social no que se refere à união estável entre pessoas do mesmo sexo, sendo que muitos planos, seguindo as diretivas do STF e do STJ, já vem adaptando as regras para pagamento da pensão por morte de forma a que figure dentre os beneficiários o companheiro do mesmo sexo.
É evidente, todavia, que as formalidades previstas no contrato de previdência privada para a concessão do benefício terão que ser observadas. A primeira delas é a de que haja a indicação pelo participante de seu companheiro do mesmo sexo como beneficiário, seguindo-se da comprovação de que ambos conviviam em união estável, o que pode se dar mediante a apresentação de pacto de união estável particular ou público.
Estas formalidades do contrato de previdência privada visam trazer a segurança para a relação jurídica, respeitando-se a vontade do participante e não inibir a concessão do benefício, haja vista que, nesta espécie contratual, a pessoa pode decidir sobre a forma de pagamento do seu benefício em caso de morte dentro das hipóteses regulamentares e legais.
O próprio STJ na decisão acima citada reconhece que a união entre pessoas do mesmo sexo precisa ser comprovada para que haja o correto pagamento do benefício da pensão por morte.

Espero ter contribuído! Um abraço.

domingo, 17 de abril de 2011 | Autor:

Caso grave de xenofobia  contra um brasileiro
Este é o caso de um brasileiro, vegetariano, ex-top model internacional, dono de uma empresa de construção civil no Arizona. Por conhecer a família e saber da inocência dele, estou sensibilizada e peço a ajuda e apoio da família SwáSthya
Após 2 anos e meio na cadeia, SEM julgamento, o Ricardo Costa está em uma solitária no Texas, podendo ver a luz do dia uma vez por mês! O motivo: xenofobia e ciúme da sua ex esposa.
Ela, após o término de um  casamento de quase 20 anos, que gerou 3 filhos, colocou suas ameaças em prática. Com 1 ano de separação consumada, assim que ele começou a circular com uma nova namorada, ela o acusou de assédio sexual aos filhos e com isso colocou-o na prisão.
Parece enredo de filme, mas não é. É caso verídico e uma demonstração cabal de como a xenofobia chega às raias da loucura, já que casos similares com estado-unidenses não têm o mesmo tratamento.
A prova baseada nas declarações de uma psicóloga foram desmoralizadas, pois a mesma inclusive perdeu seu direito a clinicar, por fraudes similares de manipulação infantil em outros casos idênticos.
A fiança estipulada é de 75 milhões de dólares em cash. Nunca se viu isso em toda a história nos EUA. A de casos similares é de 10 mil dólares. A de Michael Jackson foi de 3 milhões de dólares.
Diante de tantas manipulações da justiça, na semana passada a família resolveu romper o silêncio e ir à mídia. A cunhada Dani e o irmão Edu praticaram SwáSthya conosco por muitos anos. A família toda é de pessoas queridas, gentis, excelentes.
Para compreender assista as reportagens dos links abaixo:
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2011/04/pais-de-acusado-de-abuso-sexual-nos-eua-falam-que-filho-e-inocente.html
http://entretenimento.r7.com/hoje-em-dia/noticias/ex-modelo-aguarda-julgamento-acusado-de-pedofilia-pela-ex-mulher-nos-eua-20110413.html
E para ajudar essa família. divulguem ao máximo de pessoas, sempre pedindo que assinem a petição: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N8852
Precisamos mesmo de muita gente assinando a petição exigindo julgamento imediato do caso, que será enviada a Embaixada Americana.
Mais dados no blog da Unidade Berrini: www.deroseberrini.tumblr.com.
Eles merecem justiça! E nós podemos ajudar divulgando e assinando.
Obrigada Mestre, e a todos, pela divulgação e ajuda.

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OI PEDRO! O link está funcionando.. é este:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page=&sr=1741&pi=P2011N8852

Um detalhe importante é que o site mandar um email de confirmação para que a assinatura vá para a lista ok? Fique atento pois pode ir prá caixa de spam como ocorreu comigo…

Beijos e obrigada!

Rosana.

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Nossa família do mundo todo pode ajudar, pois o site http://www.freericardocosta.com foi feito em inglês/português, assim nossos amigos de países que não compreendem o português podem se inteirar por lá e também participar do movimento.

Rosana.

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Uma observação curiosa é que a família dele precisa pagar para que ele possa comer, pois não respeitam o fato de ele ser vegetariano e servem carne.

No sofisticado sistema carcerário americano é difícil de acreditar que isso ocorreria se ele fosse brasileiro.

Outra: quando um estrangeiro é preso, avisam o consulado de seu país de origem. Advinhem que consulado foi avisado? O consulado mexicano! Ou seja…

Pena que perderam o Obama no Brasil… era uma boa oportunidade para tornar o caso público. Mas até o final, a família acreditou na boa fé da justiça de lá. Só perceberam que não tinha jeito mesmo quando pediram os 75 milhões de dólares de fiança, o que a lei americana não permite, pois a fiança deve ser estipulada lá de acordo com o valor que a família pode pagar, senão não existiria fiança.

É um coleção de piadas esse caso.

Rosana.

 

 

segunda-feira, 8 de novembro de 2010 | Autor:

Uma resposta

Querida Amiga.

O seu problema é o de todos. Em 99,99% dos relacionamentos ocorre o mesmo. Eu tenho a convicção de que as pessoas seriam mais felizes e menos solitárias se não se envolvessem em relacionamentos rotulados. Não importa se é casamento, namoro ou outro rótulo que se lhe dê. Não havendo essa limitação, você preserva os amigos e cultiva sempre novas amizades. Quem tem um  relacionamento, está sozinho com a pessoa amada. Quem não se envolve sob um formato tradicional, está sempre rodeado de amigos e amigas para comer, para sair, para ir ao cinema, para viajar, para tudo. A culpa das dificuldades não é de ninguém. É da instituição do casamento.

Se, por um lado, eu aconselho que as pessoas não se enrabichem em um relacionamento, por outro lado, recomendo – já que fizeram a besteira – que se esforcem por manter esse relacionamento. Trocá-lo por outro seria trocar seis por meia dúzia. Sugiro que você espere um pouco, esfrie a cabeça e julgue sem emocionalidade se é possível salvar o relacionamento atual. Respire fundo.

Não obstante, tudo tem o seu timing, o seu momento mágico. Alguns casais se violentam até não poder mais e quando se separam, fazem-no odiando-se. O ideal que que no caso da inevitabilidade da separação, que vocês preservem o afeto, o respeito e admiração. Que a mudança de status não signifique uma separação, mas a conquista de uma grande amizade. Se daqui a um bom tempo você considerar que, por uma decisão madura e ponderada, é inevitável a mudança de status, aí, a decisão é sua.

Estou torcendo por você, mas também pelo seu companheiro. Pode me consultar sempre que precisar. Seu amigo, DeRose.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010 | Autor:

No presente momento da sua profissão, você poderia, sem aviso, parar de trabalhar de uma hora para outra e ficar assim durante três meses ou mais? Ao mesmo tempo, você pode dispor agora, neste instante, de mais de cem mil reais para jogar fora em despesas diversas (desnecessárias) e nunca mais ver esse dinheiro? Poderia comprar um apartamento ou dar de entrada na compra da sua sede própria. Quando recomendo que compre o seu imóvel a desculpa é a de que neste momento você não tem dinheiro para isso. Mas se você se acidentar, o dinheiro aparece. Então, por que não dar um jeito no paradigma e ao invés de gastar com hospital, cirurgia, consultas médicas, radiografias, exames de laboratório, tomografias, ressonâncias magnéticas, remédios, fisioterapia etc, você não prioriza a compra do seu imóvel, imediatamente?

Estudiosos fizeram uma pesquisa sobre a causa da pobreza no mundo e concluíram que três são as causas principais: doenças, fenômenos naturais (enchentes, terremotos, furacões) e casamentos – sim, pois as famílias gastam as economias de uma vida nas festas de casamento! Poderiam  comprar a casa própria para os filhos, mas acham mais importante queimar o mesmo valor em uma cerimônia, festa e viagem de núpcias. Acredito que no tópico doenças podemos incluir acidentes. Deixar de trabalhar, ou trabalhar menos, por causa de um acidente já é suficiente para comprometer o sucesso na profissão e o consequente enriquecimento. Mas se considerarmos as despesas médicas e outras decorrentes do período de tratamento, podemos agregar a queima de ativos e a descapitalização.

O assunto do momento são os acidentes de moto. Mas também temos que mencionar a irresponsabilidade de instrutores nossos que se quebram fazendo esqui. Todas as vezes que o Borges leva o pessoal para esquiar na neve volta alguém engessado. Desta vez não foi o Borges, mas o fato é que temos a instrutora Marina, Diretora da Unidade Santo André, que está de muletas há mais de três meses por ter-se aventurado a esquiar na neve. A pergunta é: valeu a pena?

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 | Autor:

A Fée está muito feliz, eu mais ainda, pelo bom exemplo que nós estamos dando de estabilidade e de vida em comum harmoniosa, sem conflitos.

Diante dos meus amigos deste blog e perante o mundo inteiro preciso declarar que deposito aos pés da minha amada o meu coração agradecido pelo tanto que ela fez e faz por mim a cada minuto da sua vida. Fernanda, essa líder nata e comandante talentosa, no seu relacionamento comigo sempre me consulta até para as mínimas coisas e – o que me comove mais profundamente – desde o início, sempre me coloca em primeiro lugar em detrimento das suas conveniências. Isso me incentiva (e permite) que eu faça o mesmo por ela, gerando um círculo virtuoso de reciprocidades e de gratidão.  Se eu precisasse de uma palavra para definir o nosso amor, eu diria “generosidade”.

Os anos que temos estado juntos denomino “o governo da reconstrução”, parodiando o lema utilizado por um governo de São Paulo, porque minha saúde tem sido notavelmente incrementada, graças à compreensão, cuidados, carinho e nobreza desta mahá shaktí. E não podemos deixar de reconhecer a importância da empresária que colocou para a frente tanto o DeRose quanto dezenas de instrutores e diretores que dela se aproximaram e tiveram o privilégio de assimilar suas sábias palavras.

Portanto, este texto é muito mais do que palavras apaixonadas de um pós-adolescente. É o reconhecimento de um afeto amaduracido, não só pela minha idade, como também pelos anos que estamos juntos. Por tudo isso, um dia me surgiu a inspiração para compor a trovinha singela que agora, mais uma vez, dedico à Fée e compartilho com meus amigos:

Quando ela acorda sorrindo,
tornando minha manhã mais bela,
sinto que viver é lindo.
Como é triste viver sem ela!

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domingo, 8 de março de 2009 | Autor:

Estamos mesmo tão submersos na estrutura patriarcal que nem notamos conceitos assim. Se for masculino, patrimônio, define o conjunto de ativos, propriedades, posses, recursos de uma pessoa. Mas se for feminino, sugere que a forma de obter tudo isso é pelo casamento e não pelo trabalho e produtividade. Isso subordina metade da humanidade à outra metade. No passado, admito que isso talvez fosse necessário devido à conjugação de diversos fatores culturais. O marido trabalhava para sustentar a mulher e a prole. A mulher, “rainha do lar”, cuidava da filharada. Se ela trabalhasse, isso era considerado uma humilhação para o marido, pois constituía uma declaração de que ele era um fracassado, já que não conseguia sustentá-la!

Hoje, no entanto, é inadmissível que a mulher sacrifique sua carreira, sua realização pessoal e deixe de ser produtiva, deixe de ganhar o seu dinheiro e usufruir da sua independência apenas para ficar em casa, deteriorando sua inteligência e tendo que preencher, nos formulários que perguntam qual a sua profissão, “doméstica” ou “do lar” .

Pena que muitas das principais interessadas em mudar o status quo vivam físicamente no século vinte e um, mas suas cabecinhas permaneçam no século dezenove!

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